O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) por nepotismo. O documento aponta que a irregularidade teria acontecido após a contratação de quatro pessoas para cargos de comissão na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

O MPPR considerou que, mesmo que os quatro citados não sejam parentes diretos do parlamentar, eles, que são dois casais, não poderiam ser contratados por serem parentes entre si. A denúncia avalia que o deputado cometeu improbidade administrativa por meio da prática de nepotismo.

A advogada e especialista em Direito Administrativo e Administração Pública, Luiza Castro Furtado, explicou que mesmo que não haja um parentesco entre os funcionários e o deputado, o fato de os contratados serem cônjuges pode sim, indicar nepotismo.

Na denúncia, apresentada em fevereiro, o órgão indicou que os cargos ocupados pelos contratados são de amplo poder decisório. As ocupações têm poder para influenciar contratações, gastos e funcionamento do gabinete, além dos setores por onde o deputado passa.

A promotoria pediu a exoneração imediata de, ao menos, um dos cônjuges e que cada um deles devolva valores que variam entre R$ 300 mil e R$ 450 mil. O Ministério Público solicita ainda que o parlamentar devolva R$ 1,6 milhão e que ele tenha os direitos políticos suspensos.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá avaliar o caso. A advogada explicou ainda que cabe ao judiciário definir se houve ou não irregularidade por parte do parlamentar ao contratar os dois casais para trabalhar em seu gabinete.

Por meio de nota, a defesa do deputado informou que não tem conhecimento dos autos e que o parlamentar não teria sido ao menos intimado. A defesa indicou ainda que só irá se manifestar após ser informada oficialmente.