O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou que seja ampliado em 50% o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que atua na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que está localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná. O órgão afirmou que a ação já restabeleceu a ordem na região e que medidas estão em curso para evitar novos conflitos.

Na sexta-feira (3), quatro indígenas, sendo três adultos e uma criança, que vivem em uma comunidade na região, foram feridos em um ataque a tiros após serem cercados por homens armados. Durante os ataques, a criança foi ferida na perna. Um indígena foi atingido nas costas; um membro do grupo na perna; e outro teve o maxilar perfurado por conta de um tiro.

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No entanto, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) informou que a atuação das forças de segurança estaduais, que também atuam na área, é limitada devido ao que considera como “invasões cometidas por indígenas”. Segundo o governo paranaense, a responsabilidade pela mediação e reintegrações passa a ser apenas do Governo Federal e do Poder Judiciário.

A área é alvo de uma disputa de território entre indígenas e produtores agrícolas. Em dezembro de 2023, houve um ataque com feridos na região. Em julho de 2024, outros dois confrontos foram registrados na área. Na época, a secretaria precisou reforçar o policiamento na região de Terra Roxa após conflitos entre indígenas e fazendeiros onde acontece a disputa.

Também no ano passado, no mês de outubro, outro conflito foi registrado entre agricultores e indígenas em Guaíra. O caso aconteceu quando agricultores em um caminhão, quatro tratores e caminhonetes entraram na área onde vive outra comunidade, também da etnia do povo Avá-Guarani. Segundo representantes dos indígenas, eles ainda aguardam pela demarcação.

No mês de novembro, uma portaria do Ministério da Justiça havia autorizado, por 90 dias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na área onde os confrontos acontecem. Os feridos foram encaminhados para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Guaíra e ao Hospital Bom Jesus em Toledo, no interior.

Por meio de nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiaram os atos de violência que acontecem na área onde vivem os indígenas.

Recentemente, uma das lideranças do grupo Avá-Guarani, Vilma Verá, denunciou a omissão do Poder Público no caso.

Na nota, as instituições apontam que a manutenção da vigência da lei que determina o Marco Temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é utilizada como justificativa para os atos contra os indígenas. O presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, também apontou a necessidade de uma solução para o conflito na região.

Os grupos de agricultores afirmam que a área é alvo de invasões. Na esfera judicial, ainda não há uma definição sobre a quem pertence o território.