O Ministro da Justiça, Flávio Dino e o governador do Paraná Ratinho Junior relançaram o Programa de Segurança Pública Nacional no estado, nesta sexta (14).
O Paraná recebeu do Governo Federal 50 viaturas desse programa para atendimento a mulher vítima de agressão.
O Ministro Flávio Dino disse que o feminicídio é um desafio para a sociedade contemporânea.
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci II, tem como principal objetivo o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio.
Ele deve funcionar em cinco eixos: combate ao feminicídio; combate ao racismo; a compreensão da ressocialização na gestão das penitenciárias; o trabalho com territórios vulnerabilidades e também o apoio a vítimas de violência.
O governador do Paraná, Ratinho Junior, destacou a prioridade do estado no combate a violência contra mulher.
Parte dos recursos terá como destino a segurança nas fronteiras do estado, por meio do apoio do Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo Flávio Dino.
Sobre as fronteiras, o governador defendeu a ideia de manter uma política nacional para defesa.
O programa Pronasci ainda deve trazer iniciativas como o reforço das Casas da Mulher Brasileira, ambientes de apoio que fazem o acolhimento e triagem da mulher vítima de violência.
O estado também deve contar com o Bolsa-Formação, que é destinado à qualificação profissional dos agentes de segurança pública dos estados e municípios. O foco será os policiais que trabalham nas delegacias da mulher.
A Secretaria da Mulher deverá fazer uma reunião de trabalho assim que o governo anunciar como será o destino das viaturas e dos recursos para a redução dos crimes.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 4.600 casos de violência doméstica contra a mulher são registrados por mês no Paraná. Em todo o Estado, mais de 30 mil mulheres receberam medidas protetivas de urgência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2022.
