Mesmo com o decreto estadual que permite a flexibilização do uso de máscaras de proteção em locais abertos, em Curitiba, pelo menos por enquanto, segue em vigência o decreto que obriga a utilização deste item em todos os espaços abertos e fechados, públicos e privados.

Essa diferença acontece, pois, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu estados e municípios a adotarem as medidas de prevenção contra a Covid-19, vale sempre a medida mais restritiva, ou seja, em Curitiba, ainda é obrigatória a utilização das máscaras.

Mesmo assim, isso deve durar pouco tempo. Nesta quarta-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram a flexibilização do uso de máscaras na cidade. A votação em segundo turno acontece ainda nesta quinta-feira (17), em sessão prevista para as 17h.

A mudança na lei municipal de 2021, aprovada pelos vereadores, trata somente do uso de máscaras, logo permanece sendo punível com multa, por exemplo, desrespeitar o isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde (punição de até R$ 1,5 mil), descumprir normas municipais com restrição de lotação e horário (de R$ 5 mil a R$ 150 mil) e furar a fila da vacinação (até R$ 150 mil).

O texto aprovado pelos vereadores prevê ainda a não obrigatoriedade de máscaras em espaços fechados, no entanto, a iniciativa é para que o Poder Executivo possa fazer por decreto a liberação gradual das medidas de restrição sanitária.

Se aprovado em segundo turno, o texto seguirá para sanção da Prefeitura de Curitiba e, após publicação no Diário Oficial do Município, a flexibilização do uso das máscaras poderá ser adotada na cidade. A expectativa é que isso aconteça ainda na noite desta quinta-feira.