Na última sexta-feira (8), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PR) e 20 Procons municipais do Paraná realizaram ações para fiscalizar o preço praticado pelos postos de combustíveis.

Ao todo, 225 postos foram vistoriados. Além da questão dos valores cobrados dos consumidores, o trabalho serviu para identificar casos de sonegação de impostos e outras fraudes. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (11).

A diretora do Procon/PR, Claudia Silvano, explica que praticamente todos os postos visitados estão aplicando os novos valores nos combustíveis, após a redução das alíquotas do PIS/COFINS e do ICMS. Em alguns postos, nos quais não houve redução, a alegação foi de que não houve reposição de estoques dos combustíveis já com as novas alíquotas.

Postos de São José dos Pinhais também passaram por fiscalização. O coordenador do Procon da cidade, Jaiderson Rivarola faz um balanço.

Durante a ação conjunta de fiscalização, também foi verificada a aplicação do decreto federal que determina a exposição dos valores de combustíveis em 22 de junho, um dia antes de o Governo Federal fixar teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, e os valores após a regulamentação. Os postos que ainda não aplicaram a norma ou não estão em fase de adequação foram notificados para que o decreto seja cumprido.

A diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis no Paraná, de 29% para 18%, começou a valer na sexta-feira (1º). De acordo com a ANP, o Estado registrou a maior queda no preço médio da gasolina. Atualmente, o litro do combustível está sendo vendido a menos de R$ 6.