Nesta semana a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei para punir discriminação contra políticos e autoridades públicas. O texto foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
Deputados federais aprovaram na última quarta-feira (14) projeto de lei que propõe tornar crime discriminar políticos. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados.
De acordo com o professor de Direito Eleitoral e representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política, Luiz Gustavo de Andrade, o projeto parece criar mecanismos que podem caracterizar censura. Ouça a entrevista:
