O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), falou pela primeira vez desde o vazamento de um áudio em que a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal, orienta o uso da Guarda Municipal para retirar e colocar “um medinho” nas pessoas em situação de rua na região central da capital.
Greca falou sobre a carreira da servidora e que a situação teria sido um “lapso de comunicação”.
A gravação de Maria Alice, enviada a um grupo de Whatsapp, revelou uma conversa entre ela e servidores da FAS, que atuam no atendimento de pessoas em situação de rua em Curitiba.
O prefeito de Curitiba ainda contextualizou que a conversa se referia a um problema envolvendo a segurança dos agentes.
A situação detalhada por ele foi destacada em uma nota enviada pela FAS à CBN Curitiba. O fato teria ocorrido no dia 19 de agosto, quando “uma educadora social foi agarrada pelas costas e ameaçada com um fragmento de vidro, na Praça Tiradentes, por uma mulher em situação de rua”.
No dia 18 de agosto, a Defensoria Pública do Paraná e o Ministério Público Estadual protocolaram uma recomendação administrativa à Fundação de Ação Social (FAS) e à Prefeitura de Curitiba para que adequem suas políticas e ações públicas de assistência à população em situação de rua na capital.
As instituições listam 21 recomendações ao Município. Entre elas estão ajustes na atuação da área de proteção social “respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento” além de “contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; e promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária”, conforme trecho do documento.
Um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) promulgado em julho, proíbe estados e municípios de fazerem a remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua. Também fica proibido o recolhimento forçado de bens e pertences desta população. A decisão judicial ainda veta a aplicação de técnicas de arquitetura hostil, para impedir a permanência de pessoas em determinados espaços públicos livres.
Na nota da FAS, o órgão afirma que “em algumas situações, a presença da Guarda Municipal é imprescindível para garantir a segurança das equipes de abordagem social que trabalham 24 horas por dia e todos os dias da semana. O apoio é necessário porque situações de ameaça e agressões são comuns no dia a dia das equipes”. E que em uma semana, três equipes teriam registrado momentos de tensão durante o atendimento.
A presidente da Fundação deve ser ouvida na Câmara dos Vereadores de Curitiba. O pedido inicial obrigando a presença e os esclarecimentos de Maria Alice foi feito pela vereadora professora Josete (PT), no entanto, após um acordo entre a bancada governista e a oposição, o texto foi retirado e um convite será feito para que ela compareça, a fim de explicar o áudio e também falar de ações da FAS. Ainda não há data para quando isso irá acontecer.
