Um audiência pública da Justiça Federal deve definir como será o uso de uma indenização bilionária paga pela Petrobras após um vazamento de petróleo da refinaria Repar, em Araucária, nos anos 2.000. Foram mais de 450 projetos protocolados. As ações acontecem nos dias 4 e 5 julho.
O prazo para a apresentação dos projetos que devem ser contemplados com os recursos terminou no dia 3 de junho. Agora o Instituto Água e Terra (IAT) realiza a avaliação das propostas.
SAIBA MAIS:
Segundo o juiz federal, Antônio Cesar Bochenek, as novas audiências devem decidir quais projetos serão acatados e como o dinheiro será utilizado na recuperação das áreas atingidas pelo vazamento.
No entanto, o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, avalia que são poucas as iniciativas que obedecem a todas as regras determinadas para a contemplação.
Em maio, uma audiência com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais definiu que dos R$ 1,4 bilhão da indenização, a maior parte do dinheiro, cerca de R$ 920 milhões, será repassada ao governo do Paraná. A quantia foi definida por meio de um acordo com a estatal realizado em 2021. O objetivo é possibilitar a recuperação de áreas atingidas e incentivar políticas que ajudem áreas naturais. Ao município de Araucária foi estabelecido que o repasse será de 5% do valor.
O diretor do IAT pontua que dentre os projetos aptos estão, principalmente, aqueles propostos pelos entes públicos. Por parte do governo do estado, são pelo menos uma dezena de propostas.
Em 2000, quatro milhões de litros de petróleo vazaram pelo Rio Iguaçu, causando danos ambientais e prejuízos para a população local. Após 24 anos, a reunião realizada pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) procura colocar uma solução às divergências sobre onde os valores serão aplicados.
*Reportagem de Vinícius Bonato e Marinna Prota
