A Justiça determinou que uma igreja no bairro São Francisco, em Curitiba, só volte a funcionar após regularização de alvarás relacionados ao uso de som ao vivo e/ou mecânico.

A determinação atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, que questionava a questão de poluição sonora e perturbação de sossego causada pela igreja.

Segundo o promotor de justiça Sérgio Luiz Cordoni a igreja também não possui nenhuma licença ambiental.

A sentença determina que a igreja deve se abster de funcionar enquanto não houver “projeto de contenção e isolamento acústico e da conclusão das obras correspondentes, de modo a impossibilitar emissões sonoras acima do padrão máximo permitido”.

Foi fixado prazo de 180 dias para cumprimento da decisão. Caso isso não seja feito, foi imposta multa diária no valor de R$1 mil, “sem prejuízo da ordem específica de fechamento do estabelecimento em eventual cumprimento de sentença”.