Uma decisão da Justiça Federal determina que o Instituto Água e Terra suspenda a retirada da restinga na orla de Matinhos, no litoral do Paraná. O Governo do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), esclareceu, por meio de nota, que vai recorrer da decisão liminar.
O IAT tinha autorização para o corte da vegetação do local onde está sendo feito um trabalho de alargamento da faixa de areia. Mas, no início deste mês de fevereiro o Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando a proibição, por falta de clareza sobre a quantidade e o tipo de espécies retiradas.
Em entrevista à CBN Curitiba no início deste mês, o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, disse, em entrevista à CBN Curitiba, que na região das obras da orla de Matinhos a vegetação encontrada era exótica e que traz problemas ambientais e de segurança. Mudas da vegetação nativa estão sendo plantadas para restabelecer a restinga original.
Por meio de nota o Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), reforçou nesta sexta-feira (24) a importância da vegetação de restinga para o meio ambiente, em especial na sustentação da faixa de areia do Litoral do Paraná.
O texto ainda traz detalhes do projeto de Revitalização da Orla de Matinhos com o replantio da restinga
O IAT reforça também que a legislação de criação do instituto permite ao órgão conceder licenciamentos e outorgas bem como executar obras e ações em diretorias específicas, com equipes técnicas distintas, e que não atua como executor da obra, não havendo incompatibilidade de gestão.
Por fim, a nota ressalta que todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) foram respondidos dentro do prazo estabelecido.
