Em 2024, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) do Paraná, obteve um aumento de 9% no número de emissões de licenças ambientais para novos negócios no comparativo com o ano anterior.
Entre janeiro e outubro deste ano, foram contabilizadas as emissões de 1.938 licenças, contra 1.785 no mesmo período de 2023. Os números foram registrados no período anterior à sanção da lei que flexibiliza a emissão de documentos, ocorrida em dezembro.
Segundo o governo do estado, das novas autorizações emitidas durante este ano, 1.255 correspondem às licenças prévias, que permitem o processo de inicialização da implementação dos empreendimentos, e 683 licenças de instalações.
No final do ano, o governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei estadual que modifica as diretrizes para a emissão de licenciamentos ambientais, com o objetivo de atender às demandas do setor produtivo do estado do Paraná.
Mesmo sob protesto da oposição, o texto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com emendas dos deputados estaduais, por meio de colaborações do Ministério Público, iniciativa privada e da sociedade civil.
