Auditores fiscais do Paraná podem cruzar os braços nesta semana por conta de um indicativo de greve anunciado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A medida está ligada às negociações para o pagamento de um bônus de produtividade, atrelado a 40% do salário dos auditores, o que, segundo a categoria, mesmo garantido em lei, não tem sido pago. O funcionamento das fiscalizações em “operação padrão” pode gerar um atraso na liberação de cargas e mercadorias de até duas semanas.
Alfonso Burg, vice-presidente da delegacia sindical da Alfândega de Foz do Iguaçu, pontua que o atendimento ainda não foi paralisado, mas que já há redução.
A categoria afirma que o orçamento reservado para o órgão é baixo e que os auditores fiscais aguardam há sete anos a concretização do acordo que deu origem à Lei 13.464. Eles também pedem o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023.
Gerson Zanetti Faucz, delegado da Alfândega de Paranaguá, relatou que há a possibilidade da realização do “desembaraço zero” também no porto e que os servidores envolvidos com atividades aéreas podem aderir ao movimento.
Procurada pela CBN Curitiba, por meio de assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que “a mobilização dos auditores-fiscais tem causado impacto nas atividades da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (PR e SC). Este impacto tem sido variável de acordo com o grau de adesão dos servidores ao movimento em cada localidade e também com os processos de trabalho desenvolvidos em cada local. A Superintendência da Receita Federal na 9ª Região tem envidado esforços para buscar uma solução para esta situação, buscando a volta à normalidade na instituição, ao mesmo tempo em que busca assegurar que os serviços essenciais sejam prestados à população como prevê a legislação”.
Matéria atualizada às 15h55