O programa Parceiro da Escola, aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta terça-feira (4), foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD). O estado irá realizar uma consulta pública em 204 colégios para saber se a comunidade escolar irá querer ou não o modelo na instituição de ensino.

A iniciativa prevê a implementação de parcerias com empresas para a realização de serviços administrativos e de manutenção. O secretário de Estado de Educação, Roni Miranda, explicou que a primeira etapa será a publicação de um edital para, depois, acontecer a consulta.

O governo do Paraná informou que o modelo será instalado após a votação, que deverá acontecer no modelo da consulta realizada para a implementação do projeto das escolas cívico-militares. As 204 escolas foram selecionadas com base em necessidades específicas.

Dentre elas, a necessidade de aprimoramento pedagógico e a diminuição do índice de evasão. A iniciativa já funciona como projeto-piloto em duas escolas do estado. O representante da pasta indicou como vai funcionar esse modelo de parceria.

A Secretaria de Educação manterá, segundo o governo do estado, a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico. O serviço de alimentação seguirá sob os cuidados da pasta, mas poderá ser incrementado pela empresa parceira, caso haja necessidade.

Em todos os anos, o estado irá ter a responsabilidade de divulgar os indicadores que corresponderão à aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e taxa de evasão escolar. Um ato normativo irá indicar as atribuições administrativa e financeira do diretor e do diretor-auxiliar nas escolas sob parceria.

As consultas públicas devem acontecer entre os meses de outubro e novembro. As parcerias serão viabilizadas por meio de lotes de escolas, sendo cada um com quatro ou cinco colégios. A expectativa da Secretaria de Educação é conseguir o maior número possível de grupos, para evitar um monopólio. As empresas poderão apoiar os educadores, mas não interferir no ensino das unidades.