O governo do estado está preparando o Plano Plurianual (PPA), que é o planejamento da administração pública para quatro anos, do segundo ano do mandato do governador até o fim do primeiro ano de seu sucessor. Depois de aprovado pelos deputados estaduais e confirmado pelo governador, o plano se torna a base para definição de prioridades e de ações do Governo do Estado.

O PPA estabelece objetivos e metas da administração pública, direta e indireta, com os programas de manutenção e expansão das ações do governo, observando as políticas sociais. Também orienta a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A criação do plano e das leis está prevista na Constituição Federal, para garantir condições favoráveis à correta aplicação dos recursos públicos.

Nesta segunda-feira (27) o governador do estado, Ratinho Junior, reuniu os secretários. Entre as discussões para os próximos anos está a redução dos gastos, com a justificativa de ampliar a eficiência da máquina pública nos seus diversos programas. Metas que estarão no PPA.

O secretário do Planejamento, Guto Silva, comentou sobre as estratégias.

O PPA deve ser apresentado em abril pela pasta, segundo o secretário.

Um dos temas discutidos na reunião do secretariado foi sobre a redução de gastos com a frota oficial, ampliando a participação do TáxiGov no deslocamento dos servidores, além da realização de certames para a locação de veículos, com custos menores de manutenção.

O Estado ainda afirmou que está firmando um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná para que imóveis que não estão sendo utilizados pelo Judiciário abriguem núcleos regionais das secretarias, já que muitos deles ainda gastam com aluguéis.

Denis Alcides Rezende, Pós-doutor em Administração Pública Municipal e professor do Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) lembra que toda mudança de orçamento precisa passar pelo PPA. Para reduzir custos é necessário análise criteriosa e seguir a dinâmica.

O especialista diz ainda que o planejamento deveria ser revisto e feito por área de investimento e não por secretarias. O segredo é fazer um PPA de acordo com a realidade.

Outro ponto comentado na reunião de secretariado nesta segunda-feira (27) é sobre a queda na arrecadação. Segundo o governo do estado, após a redução das alíquotas dos impostos que incidem sobre combustíveis e energia elétrica, o Paraná deixou de arrecadar R$ 3,2 bilhões no ano passado. Além disso, a recessão global causada pelo aumento da taxa de juros nos mercados americano e europeu reduz a expectativa de crescimento do PIB nacional, o que também impacta na arrecadação, de acordo com o executivo estadual.