O Governador do Paraná, Ratinho Junior, anunciou nesta quinta-feira (27) que o estado deve formalizar nos próximos dias o convênio com o governo federal para o início formal da concessão de rodovias. O leilão para avaliação das propostas foi agendado na Bolsa de Valores para o dia 24 de agosto.
O trâmite foi acertado com o ministro dos Transportes, Renan Filho, segundo Ratinho.
A previsão é de que a operação e a cobrança dos novos pedágios devem voltar entre os meses de setembro e outubro deste ano.
Nesse mês, Renan Filho havia confirmado que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito de aporte somente se o desconto sobre a tarifa do teto do pedágio foi maior que 18%.
O aporte financeiro é um valor que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão. Na prática, ele é usado como “garantia”, já que, com tarifas menores, a empresa precisa realizar uma série de obras e a manutenção dos trechos conforme previsto em contrato.
A princípio, há uma estimativa que custo por quilômetro rodado possa ser de R$0,14, mas também com a inclusão de pelo menos 10 novas praças de pedágio.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve tornar pública a minuta com o cronograma do processo de licitação e leilão dos contratos de pedágio no Paraná no dia 2 de maio. Ao todo, são seis lotes de concessões rodoviárias previstos. Os dois primeiros já foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto os outros quatro trechos estão em análise no órgão. O Paraná está sem concessão das rodovias desde 2021, quando o contrato de mais de 30 anos com outras empresas chegou ao fim.
Por: Vinicius Bonato
