O governo do Paraná apresentou, nesta terça-feira (24), o projeto para licitação para o sistema de transporte coletivo integrado em cidades da região metropolitana de Curitiba. O modelo foi elaborado em conjunto com o Ministério Público do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado após a promotoria constatar que 25 das 29 cidades da região não tinham licitação para o serviço.
O governo do estado informou que o processo de licitação poderá melhorar o problema de segurança jurídica e operacional no sistema de transporte, por meio de uma concorrência que seja abrangente e transparente. O secretário de Cidades, Eduardo Pimentel, disse que as prefeituras terão prazo para preparar as licitações do transporte.
A rede integrada atende 19 municípios, além de Curitiba, com 18 empresas que operam 206 linhas. A ideia é expandir o atendimento para 29 cidades. Ao todo, 796 ônibus operam o serviço para os usuários da área. Em média, 10 milhões de passageiros são atendidos todos os meses pelas empresas de ônibus.
A gestão do transporte na área próxima da capital é realizada pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, órgão que substituiu a antiga Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, a Comec. O governo do estado alega que hoje acaba subsidiando parte do transporte municipal de algumas cidades, já que nem todas têm empresas independentes do sistema metropolitano.
O Ministério Público do Paraná chegou a ingressar com uma ação na Justiça por conta da falta de licitação no transporte público. Diante do problema, o governo do Paraná pretende melhorar o serviço e uma série de estudos foi contratada para viabilizar a nova licitação. Novas cidades, distantes de Curitiba, poderão ser integradas no transporte.
O novo modelo irá modificar o sistema de atendimento municipal e focar apenas no transporte metropolitano. Porém, o governo do estado irá mediar uma transição gradual para as prefeituras, o que foi definido junto ao Ministério Público. O Executivo investe R$ 170 milhões por ano aos municípios para ajudar no serviço.
O período de concessão será de 12 anos, e a frota deverá ter idade média de seis anos. O novo sistema no modelo indicado irá modernizar a maneira que os usuários utilizam os ônibus e contará com bilhetagem eletrônica, câmeras de monitoramento, contagem de passageiros nos terminais e veículos e centro de controle de operações.
Por: Bruno de Oliveira
