Governadores e secretários estaduais da Fazenda que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram de maneira virtual na manhã desta sexta-feira (30) para avançar nas discussões do grupo acerca da reforma tributária. O objetivo do encontro foi definir pontos de convergência entre os estados-membros em relação à proposta apresentada pelo relator da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e cuja perspectiva é de que seja votada em julho, antes do recesso parlamentar.
O governador do Paraná, Ratinho Junior, foi escolhido como coordenador do Cosud. De acordo com ele, é importante um alinhamento entre os governadores para a defesa da posição do Sul e do Sudeste perante a reforma.
Entre as preocupações dos governadores que compõem o Consórcio, uma das principais é com a proposta que envolve a criação de um conselho federativo. O órgão poderá ficar responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá unir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente direcionado aos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), destinado aos municípios.
Um dos consensos entre os chefes dos Executivos estaduais é a de que há uma necessidade de que o conselho reflita o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam quem, apesar de serem apenas sete das 27 unidades federativas, os estados da região Sul e Sudeste representam cerca de 56,5% da população brasileira.
Na avaliação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mesmo que haja reflexos de arrecadação em curto prazo para alguns estados, os benefícios da reforma podem compensá-las, desde que siga um modelo de simplificação.
Ao final do encontro, ficou definido que as equipes estaduais das secretarias da Fazenda vão se reunir para discutir os aspectos técnicos relacionados aos pontos de interesse em comum. O material deverá passar pela análise dos governadores antes da agenda com os deputados federais dos sete estados, marcada para a próxima terça-feira (4), em Brasília.
* Com informações da AEN
