Em sua passagem por Curitiba, onde cumpriu agenda na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou nesta segunda-feira (8), sobre a batalha judicial travada entre o STF e Elon Musk, dono da rede X, antigo Twitter. Ele destacou que o comportamento de Musk é perigoso e pode fomentar uma diminuição do respeito à instituição.

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, incluiu o dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais e abriu um novo inquérito contra ele para apurar uma possível tentativa de obstrução de Justiça. Ele ainda ordenou que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça Brasileira, sob pena de multa.

Na rede social, o CEO da empresa rebateu as determinações de Moraes, e chegou a reativar contas que haviam sido banidas. Musk também publicou na madrugada desta terça-feira (9) mensagens contra o ministro, chamando Alexandre de Moraes de tirano e afirmando que ele também deveria ser investigado.

Na determinação do STF, Moraes disse que redes sociais não são terra de ninguém e que ficou caracterizada “a utilização de mecanismos ilegais por parte do X e a presença de fortes indícios de dolo de Elon Musk no que chamou de “instrumentalização criminosa”.

Moraes afirmou ainda que a conduta do “X’ configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante instigação “de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas, com agravamento dos riscos à segurança de integrantes do STF”. Moraes citou que isso é constatado pelas diversas mensagens com conteúdo de ódio postadas por Elon Musk.

Já o ministro Edson Fachin, pontuou que a atuação da Justiça Eleitoral no controle da disseminação de desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, terá nas eleições municipais deste ano um novo experimento para avaliação das regulamentações e se há excessos.

O bloqueio de contas determinado por Moraes atinge usuários como o empresário Luciano Hang e o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da justiça brasileira. Até o momento, as contas permanecem desativadas na rede social X.