O grupo Saneamento Consultoria foi o vencedor do primeiro leilão de Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O grupo é formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea. O leilão foi realizado nesta sexta-feira (14), na sede da B3, em São Paulo. A empresa será responsável por realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado.

A proposta vencedora foi de R$ 3,19 por metro cúbico de esgoto medido, um valor 30,65% menor do que o estipulado como valor de referência para a concorrência, que era de R$ 4,60. O trabalho será executado em um período de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela Sanepar.

De acordo com o governador Ratinho Junior a expectativa é de que o Paraná consiga cumprir com o Marco Legal do Saneamento Básico antes do previsto, em 2027.

Ricieri Garbelini, mestre em administração e especialista em administração pública, afirma que o leilão possibilita que cidades menores tenham mais benefícios e avancem no saneamento com agilidade.

Ele lembra ainda que o leilão realizado não se trata de uma privatização.

Na PPP, a receita virá integralmente de repasses da Sanepar, e não de tarifas cobradas diretamente dos usuários. O objetivo é viabilizar a universalização dos serviços de esgoto nas 16 cidades, onde a situação de atendimento varia 0% a 87% de cobertura, atendendo um total de 640 mil pessoas, das quais aproximadamente 220 mil não possuem coleta de esgoto atualmente.

Esta é a primeira PPP da Sanepar, iniciada em junho de 2022, quando foi aberta consulta pública para o projeto. No início deste mês a Sanepar lançou duas novas consultas públicas para contratação das próximas Parcerias Público-Privadas. Devem ser incluídos serviços de esgotamento sanitário para 76 municípios da região Centro-Leste e 119 municípios da região Oeste. Nessas duas regiões, o investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para execução das obras necessárias.