Fazer malabarismo no sinaleiro, pedir esmola, engraxar sapato, catar latinha e vender balas. Se exercidas por crianças e adolescentes, todas essas situações são consideradas trabalho infantil e devem ser denunciadas.
Esse é o alerta da campanha que a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) lançam neste domingo (12/6), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Em vídeos e postagens que poderão ser vistos em redes sociais, nos pontos e nas televisões de ônibus e em cartazes, a campanha traz ilustrações que mostram o “peso” que essas atividades trazem na vida de uma criança ou adolescente. E, ainda, como denunciar sempre que vir um deles nessa condição, pela Central 156 ou pelo app Curitiba 156, canais de comunicação da população com a Prefeitura.
A denúncia, segundo Leslie Terezinha Canestraro Skroch Ferreira, Coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Prefeitura de Curitiba, é fundamental para uma abordagem e atendimento às famílias.
A coordenadora lembra que os casos em que as crianças estão acompanhando os pais que trabalham nas ruas, podem ser configurados também como violação dos direitos.
Após esse processo de busca de informações, as situações são encaminhadas para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, e desde então, busca mobilizar a sociedade, os trabalhadores, empregadores e os governos de todo o mundo contra essa violação.
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com menos de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
