O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o Projeto de Lei que equipara o aborto (acima de 22 semanas de gestação) ao homicídio, vai passar por “amplo debate” e será aprovado se “tiver apoio”.

A fala de Lira ocorreu nesta quinta-feira (13) durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba. Ele foi questionado sobre o regime de urgência na tramitação do projeto.

Se aprovado, o Projeto de Lei prevê pena de seis a 20 anos para mulher que realizar o procedimento após 22 semanas de gestação, em qualquer situação, sendo enquadrado como homicídio. Lira voltou a dizer que deverá nomear uma parlamentar “moderada” para tratar da discussão, mas disse ainda não ter pensado em um possível nome.

A participação do parlamentar durante o congresso na capital paranaense acontece em meio à expectativa para as eleições municipais em outubro deste ano. Um dos cenários mais discutidos no evento foi a polarização política e os limites para debates construtivos, mesmo que divergentes.

Em sua participação, o presidente da Câmara defendeu que parlamentares que causem brigas ou partam para agressões durante discussões mais polêmicas sejam punidos.

O IX Congresso de Direito Eleitoral acontece até o dia 15 de junho em Curitiba e promove discussões nos contextos político e social vividos no Brasil, principalmente durante períodos eleitorais. Além de Lira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também discursou no congresso, porém de forma online. Ele defendeu a normatização das redes sociais e o combate às notícias falsas.