O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) identificou 35 problemas em balanças de companhias aéreas no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O número corresponde às reprovações identificadas no período de 2018 a 2023.

O órgão vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços realizou, neste período, 369 verificações. Foram 334 balanças aprovadas e quatro autuações. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagem no Brasil.

Para definir a cobrança ou não, as empresas utilizam um limite padrão para o peso da bagagem a ser despachada, que é de 23 quilos. Caso a companhia aérea identifique que o peso das malas do passageiro tenha ultrapassado esse número, existe a autorização da cobrança pelo excesso.

Em 2023, o IPEM realizou 61 perícias nos equipamentos das companhias aéreas do aeroporto. Ao todo, 50 balanças foram aprovadas e 11 apresentaram irregularidades, o que resultou em três autuações. As companhias notificadas precisam regularizar a situação em um prazo de, no máximo, 10 dias, sob risco de multa que pode chegar a R$ 50 mil, em casos leves, a até R$ 1,5 milhão, para infrações gravíssimas.

Na quarta-feira (17), o instituto realizou uma ação em conjunto com o Procon, a Delegacia do Consumidor (Delcon) da Polícia Civil, a Defensoria Pública do Paraná e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. Na data, uma balança foi lacrada por descumprimento das normas.

O IPEM orienta os consumidores a observarem os detalhes na hora da pesagem, como a existência do selo do Inmetro, a lacração correta do equipamento e se a balança está indicando zero antes do início da pesagem. É preciso verificar ainda se as informações do peso na balança correspondem ao indicado na etiqueta. Em caso de denúncias, é possível acionar a ouvidoria do órgão no telefone 0800-645-0102.