Em uma década, 355 pessoas foram atendidas pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), uma unidade especializada criada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). O núcleo atende vítimas de estupro maiores de 18 anos nos casos em que o crime ocorreu fora do ambiente doméstico e familiar, na capital paranaense.
Tudo começa com a comunicação da ocorrência do crime e a instauração do procedimento de investigação. Em seguida, o trabalho é voltado para o acolhimento das vítimas, que relatam o ocorrido e são acompanhas por uma equipe coordenada por uma psicóloga do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro.
Segundo o Ministério Público, o atendimento segue um protocolo definido, que é mantido especialmente durante o trâmite do processo criminal. Caso a vítima tenha necessidade de manter o atendimento após esse período, o órgão encaminha para a Secretaria Municipal de Saúde para o prosseguimento dos cuidados.
Durante todo o processo, o objetivo é promover uma escuta acolhedora, que não faça a vítima reviver os momentos do crime e que fortaleça sua participação no processo judicial, inclusive para a prestação de declarações em Juízo. Dependendo da situação, e desde que a vítima concorde, o Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro também disponibiliza suporte aos familiares.
De acordo com o Ministério Público, as informações sobre as vítimas chegam ao núcleo a partir da comunicação feita por órgãos parceiros que realizam o primeiro atendimento, como hospitais ou autoridades policiais. Como parte do trabalho da unidade especializada, a vítima do crime de estupro também é acompanhada nas audiências judiciais pela promotora de Justiça que atua no núcleo e, se necessário, pela psicóloga do Naves.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, falou sobre a importância desse projeto pioneiro, idealizado pela atual corregedora-geral, a procuradora de Justiça Rosângela Gaspari.
O procurador-geral fez um agradecimento às promotoras Elaine Munhoz e Melissa Cachoni, e à atual coordenadora do Naves, a procuradora de Justiça Marília Vieira Frederico, que assume a função durante afastamento da idealizadora do núcleo, a atual corregedora-geral.
Gilberto Giacoia disse que o projeto criado em Curitiba, pelo Ministério Público do Paraná, inspirou a criação de leis em outros estados.
O projeto também apresenta outros pontos relevantes, como a redução da subnotificação dos casos de crimes de estupro. De acordo com dados do Naves, houve uma alta expressiva do número de denúncias oferecidas pelo Ministério Público. Além disso, desde o início da implantação do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro, as instituições envolvidas na apuração e na judicialização dos casos passaram a interagir muito mais, pois o núcleo faz o acompanhamento dos inquéritos policiais, das medidas cautelares e das ações penais.
Conforme o Ministério Público, por meio do projeto, nesses dez anos, houve aumento de aproximadamente 750% no número de denúncias relativas ao crime de estupro, no Foro Central da Comarca de Curitiba. No mesmo período, mais de 350 vítimas passaram a receber apoio psicológico dentro do próprio programa.