O povo brasileiro paga tributos demais, todo mundo sabe disso, porém, a visualização sobre os tributos pagos é nebulosa, um tanto obscura. Isto é, a população não percebe claramente seu ônus tributário.
Por exemplo, quando um trabalhador compra um automóvel, ele não sabe que os tributos variam de 30% a 50% sobre o preço final do veículo novo. Lembrando que tributos são impostos, taxas e contribuições.
Os tributos se dividem em diretos e indiretos. Impostos como o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de outros, são tributos indiretos, que estão embutidos no preço final do produto.
Os tributos indiretos incidem sobre toda a cadeia produtiva. Um automóvel, por exemplo, tem uma cadeia produtiva grande e extensa… desde a produção do aço, do alumínio, do plástico e milhares de diferentes tipos de materiais e peças.
Por outro lado, quando o trabalhador recebe seu salário líquido, ele percebe claramente quanto foi desconto de Imposto de Renda sobre seu salário bruto. Esse é um imposto direto.
Geralmente, os impostos sobre rendas – salários, aluguéis, juros e lucros – são impostos diretos.
Os impostos indiretos são a maioria no Brasil e apresentam um problema: uma lata de óleo comestível, por exemplo, tem alta carga de tributos indiretos em seu preço final, de forma que, tanto faz ser consumido por um pobre ou por um rico, ambos pagam a mesma tributação.
O tributo indireto é o mesmo, seja o produto consumido por um pobre ou por um rico. Já o imposto direto é diferente. Quem ganha mais, paga mais, mesmo que a alíquota tenha o mesmo porcentual. Se a alíquota for progressiva, quanto mais rico, maior o porcentual do imposto sobre a renda.
Nos países com uma estrutura de tributação de melhor qualidade, há mais impostos diretos do que impostos indiretos.
Só para ilustrar, termino citando o caso da gasolina. Do preço final que você paga na bomba do posto, mais de 40% são impostos indiretos, e isso fica obscuro para o consumidor, cuja maioria não tem noção da carga de tributos sobre a gasolina.
Fico me perguntando, cheio de dúvidas, sobre o que a reforma tributária vai fazer para corrigir essa distorção. Pense nisso!
José Pio Martins, economista, professor, palestrante e consultor de economia, finanças e investimentos.
