Contrariando seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula declarou que a meta de ter déficit fiscal zero no governo federal em 2024 não será cumprida. E mais: Lula disse que isso não tem muita importância.
Coloquemos duas perguntas: 1) o que significa essa tal meta fiscal zero? 2) O que isso tem a ver com você?
Simplificadamente, o governo tem uma arrecadação tributária durante o ano e, com esse dinheiro, o governo faz gastos públicos com pessoal, custeio da máquina estatal, custeio dos serviços públicos e investimentos em obras.
Pegando o total da receita arrecadada pelo governo e diminuindo esses gastos citados sobra um saldo. Se for negativo é déficit, se for positivo é superávit, se o saldo for zero, ou seja, os gastos iguais às receitas, o saldo é zero e é conhecido por resultado primário.
Porém, o governo tem uma dívida pública monstruosa e todo ano vence uma parte dessa dívida, que o governo paga e faz nova dívida. Ou seja, ele apenas rola a dívida pública.
Mas, sobre a dívida total, há juros que vencem todos os anos. Se o governo colocar mais as despesas de juros naquela conta que citei, aquele saldo primário que é igual a zero, torna-se déficit público imenso todos os anos.
O Ministério da Fazenda vinha trabalhando com a meta de, em 2024, empatar as receitas fiscais e as despesas antes de pagar os juros da dívida. Ou seja, o saldo primário deveria ser zero no ano que vem. Esse era o plano.
Mas Lula disse que não quer saber disso, que não vai parar obras e investimentos para cumprir meta de déficit para agradar o mercado que, segundo Lula, é ganancioso.
Esse discurso tem duas falácias: uma, o mercado a rigor não tem nada com essa confusão. As operações feitas por milhões de pessoas e de empresas é o que chamamos de mercado.
E se o próprio presidente diz que o governo não está preocupado com as contas públicas, o mercado muda seus negócios, pois o resultado de descontrole nos gastos públicos termina sempre em inflação, elevação de juros, queda de consumo, desemprego, aumento do preço do dólar… e por aí vai. Essa é a primeira falácia na fala de Lula.
E o que isso tem a ver com você? Ora, você pode responder o que acontece em sua vida se a inflação subir, se os juros aumentarem, se o consumo nacional cair e se o desemprego subir.
E tem mais efeitos negativos: quando as contas do governo entram em desequilíbrio, o governo precisa aumentar a dívida pública, logo tem que tomar mais empréstimos ou aumentar os impostos.
Se aumentar a dívida pública, diminuirão os fundos disponíveis nos bancos para empréstimos às empresas e às pessoas, e essa é uma das causas do aumento dos juros.
Outro efeito é a diminuição da entrada de capitais estrangeiros no país em função da percepção do mundo em relação ao risco Brasil, e o preço dólar aumenta, coisa que também prejudica milhões de pessoas.
Em resumo, em toda crise econômica, sempre há um governo deficitário. E Lula deve saber disso, afinal ele está na mesma função em seu terceiro mandato. É isso!
José Pio Martins, economista, professor, palestrante e consultor de economia, finanças e investimentos.
