O país é o território, o povo e o Estado, que vive sob um conjunto de regras expressadas na Constituição Nacional e nas leis ordinárias.
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O povo trabalha para produzir os bens materiais e serviços necessários à vida do corpo e satisfação de vontades da mente, do espírito e dos sentimentos. Para isso, o povo organiza um sistema produtivo, a economia, e se põe a produzir, distribuir, consumir e acumular.
O povo consome produtos individuais e produtos comuns. Meu café da manhã, meu almoço, meu jantar, minhas roupas e meus medicamentos são bens pessoais, exclusivamente meus.
Mas a praça pública, a rodovia, a rua da cidade, a iluminação pública, o sistema judiciário, o policiamento de segurança são bens coletivos que são ofertados por um síndico social, o governo, a quem entregamos parte de nossa renda para que sejam custeados.
O dinheiro que o povo entrega ao governo para ele pagar a produção dos bens coletivos, nós chamamos de “impostos ou tributos”. Aqui cabe uma pergunta: qual a parte de nossa renda faz sentido entregarmos ao governo para ele pagar os bens e serviços coletivos, também chamados de bens e serviços públicos?
Nos países mais desenvolvidos, a carga tributária máxima aceitável é 25% de toda a renda nacional interna da nação. No Brasil, país atrasado, a carga tributária efetivamente arrecadada já está em 34% da renda nacional.
É nesse quadro de alta carga tributária, gerenciada por um setor público inchado, ineficiente e cheio de corrupção, que o governo resolveu numa canetada aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que aumentaria a carga tributária para 34,5% do produto do país. É um valor adicional muito alto que seria retirado da população.
O IOF é chamado de imposto regulatório, não arrecadatório, por isso pode ser aumentado por uma canetada do presidente da República, assunto que vou abordar em outro comentário. Dada a reação nacional e vendo a besteira que fez, o governo recuou parcialmente.
A lição que fica é: o sistema tributário brasileiro é ruim, cheio de distorção, e inibidor dos investimentos e do espírito empreendedor. Pense nisso!
José Pio Martins, economista, professor, palestrante e consultor de economia, finanças e investimentos.
