A Câmara Municipal de Curitiba encaminhou à Corregedoria da Casa um pedido de apuração de denúncias sobre suposto uso irregular de veículos oficiais. Os alvos são os vereadores Renato Freitas e Carol Dartora, ambos do PT.
Nesta semana, vídeos foram publicados nas redes sociais e as câmeras teriam flagrado o carro do gabinete de Freitas transportando a mãe e a filha dele na região central da cidade. Já o carro oficial de Dartora teria sido flagrado em uma rodovia em Ponta Grossa, nos Campos Gerais.
Em nota oficial, o presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (Pros), afirmou que “qualquer caso relacionado a suposto uso indevido dos veículos oficiais à disposição dos gabinetes parlamentares serão tratados igualmente e encaminhados à Corregedoria para apuração”.
Pelas redes sociais, Renato Freitas se posicionou.
Os supostos flagrantes foram feitos por outros dois vereadores, Denian Couto do Podemos e João Bettega do PV. Ainda conforme a Câmara de Curitiba, 26 carros oficiais estão à disposição dos vereadores. Dois veículos são destinados a atividades administrativas.
Além disso, o uso dos carros pelos parlamentares deve se destinar exclusivamente a fins relacionados ao mandato.
Não há legislação formal na Casa sobre o uso dos veículos, apenas a delimitação de abastecimento de 200 litros de combustível por mês para cada parlamentar e a necessidade de cadastramento dos condutores.
No entanto, no termo entregue aos vereadores constam as seguintes informações: “É expressamente proibido: o uso do veículo para fins particular ou comercial, ou diverso do interesse público; o uso do veículo fora dos limites do Estado do Paraná; O uso do veículo fora dos limites do Município de Curitiba e Região Metropolitana ou em dias de feriado deverá ser justificado pelo usuário e autorizado previamente pela Diretoria de Patrimônio e Serviços, sob pena de rescisão do presente termo e responsabilização”.
Por meio de nota oficial, a vereadora Carol Dartora (PT) informou ser falsa a alegação de suposto uso irregular do veículo oficial. Segundo ela, as imagens que mostram o carro na rodovia, na região de Ponta Grossa, foram feitas quando a parlamentar retornava de reuniões de trabalho em Maringá, o que configura “ atividade estritamente relacionada com o mandato parlamentar “.
A nota segue informando que “ as alegações demonstram uma possível tentativa de criminalizar a atividade política, visto que não há nenhuma irregularidade, que é permitido o uso do veículo em todo o estado e que os denunciantes são opositores declarados de pautas e do partido que represento”.
(matéria atualizada em 21/07/2022 às 15:18)
