A Defensoria Pública do Paraná organiza um Mutirão Geral de Atendimento Jurídico, na sexta-feira, na região do Ganchinho.

O mutirão faz parte de uma política da Defensoria de levar assistência jurídica gratuita a vários pontos da cidade.

Também participam do evento outras instituições. O objetivo é realizar atendimentos na área de emprego, educação, saúde e assistência social.

Estarão presentes a Cáritas de Curitiba, o SESI (Serviço Social da Indústria) do Paraná, o Ministério Público do Paraná, a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba e o Núcleo de Prática Jurídica da Unifacear. O objetivo da mobilização é atender as mais de 5 mil pessoas registradas no CRAS Madre Tereza.

Para serem atendidas(os), as(os) moradoras(es) da região precisam levar toda documentação pessoal que corresponda à demanda solicitada. Cada instituição tem uma forma de atuar e pede, pelo menos, que as pessoas levem RG, CPF, comprovante de residência e de renda.

No caso da Cáritas, que estará no local para atender migrantes, são solicitados documentos pessoais do país de origem, como Registro Nacional Migratório e Protocolo de Refúgio, além do CPF.

De acordo com a Supervisão Regional da FAS no Bairro Novo, o CRAS Madre Tereza conta com aproximadamente 70 famílias de migrantes, a maioria deles venezuelanos e haitianos.

A Unifacear vai oferecer assessoria jurídica gratuita assim como a Defensoria Pública. A universidade ficará responsável pelas demandas que precisarão de judicialização, ou seja, aquelas que só podem ser solucionadas mediante ajuizamento de ação na Justiça.

Já a Defensoria atenderá casos que podem ser resolvidos de maneira amigável ou extrajudicialmente por meio da conciliação.

Neste caso, é preciso que todas as partes da conciliação estejam presentes com seus documentos.

As duas instituições atenderão demandas em todas as áreas do Direito, como divórcio, curatela, guarda, visitas, regularização de pensão alimentícia, vaga em creche, saúde, reconhecimento de paternidade, partilha de bens, dissolução de união estável, entre outros.

O Ministério Público do Paraná também oferecerá serviços relacionados à averiguação de paternidade e demandas que são atendidas pelo MP, como casos que envolvem a defesa do consumidor, criança e adolescente, direitos humanos, educação, habitação e urbanismo, pessoa idosa, meio ambiente, pessoa com deficiência, saúde pública e violência doméstica e familiar contra a mulher.

O SESI-PR irá oferecer matrículas com bolsa de estudo 100% gratuitas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos Ensinos Fundamental e Médio.

Serviço

Data: 18 de novembro de 2022

Horário: 9h às 16h

Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Madre Tereza.

Rua Guaçuí, n.° 6001 – Sítio Cercado | Curitiba – PR

Com informações da assessoria