A Defensoria Pública do Paraná ingressou com um pedido na Justiça para que o aplicativo de vídeos TikTok retire do ar um conteúdo de um comediante português contando uma piada preconceituosa sobre pessoas com Síndrome de Down. O pedido foi protocolado após a rede social não responder à uma ação extrajudicial da defensoria para a retirada do vídeo do ar.

No mês passado, o órgão entrou em contato com o TikTok e com o Google, para que o vídeo fosse retirado do ar. No YouTube, plataforma de vídeos da gigante de tecnologia Google, o vídeo acabou sendo retirado. Porém, a empresa chinesa não se manifestou. Por conta disso, a ideia é que uma medida judicial obrigue a retirada do conteúdo da plataforma.

A defensora pública Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo Cível em Curitiba, contou que a medida foi adotada após nenhum representante da empresa se comprometer a apagar o vídeo do comediante. A ação teve início em maio, quando 12 famílias de Curitiba com pessoas com Síndrome de Down, reclamaram do conteúdo na internet.

Para a Justiça, a defensoria afirmou que a ciência mostrou que a trissomia do cromossomo 21, que causa a Síndrome de Down, não é uma doença, mas sim uma condição genética. Na piada, o humorista de stand-up insinuou que o lançamento da boneca Barbie com traços de pessoas com a condição genética estava relacionado a algum tipo de defeito.

Na lei brasileira, é estabelecido o direito à preveção contra qualquer tipo de discriminação à pessoa com deficiência e pede a punição contra quem pratica, induz ou incita o preconcewito contra a pessoa por sua deficiência. A defensora explicouqual a responsabilidade das redes sociais diante de conteúdos do tipo.

A Síndrome de Down é provocada pela trissomia do cromossomo 21. A condição genética gera um indivíduo com 47 cromossomos em vez de 46, como ocorre na maioria da população. A alteração genética modifica traços e gera dificuldades de aprendizado, porém não caracterizam doença.

NOTA da Defensoria Pública do Paraná/Atualizado às 16h do dia 06/06

A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) esclarece que não havia recebido até ontem, dia 05/06, a resposta do TikTok sobre o pedido extrajudicial para que tornasse indisponível um vídeo divulgado em sua plataforma em que um comediante de Portugal discrimina crianças com Síndrome de Down. A empresa, no entanto, fez contato com a instituição nesta terça-feira, 06/06, pelo aplicativo de WhatsApp, em que afirma ter enviado uma resposta, por e-mail, no último dia 29, e explica ainda que não poderia retirar o vídeo do ar. O trabalho da Defensoria na Justiça segue normalmente para tornar o vídeo preconceituoso indisponível. Diante da informação da empresa sobre o e-mail, a Defensoria vai verificar se houve algum problema técnico que impossibilitou a comunicação.