A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ingressou com um pedido extrajudicial para que o Google e o aplicativo de vídeos TikTok retirem de suas plataformas um vídeo com discriminação contra crianças com Síndrome de Down. O pedido foi enviado na última sexta-feira (12) após denúncias de 12 famílias de Curitiba que têm crianças com a deficiência na divisão de cromossomos.
O vídeo de um comediante de Portugal apresenta o homem contando uma piada sobre o lançamento de uma edição especial da boneca Barbie com traços de pessoas com a síndrome. O brinquedo tem como objetivo representar meninas e mulheres com a diferença. Para ele, a ideia não poderia ser considerada original porque os chineses “já comercializam bonecas com defeito”.
O conteúdo preconceituoso está disponível nas duas redes sociais e foi considerado discriminatório e cruel pelas famílias que procuraram a sede da Defensoria Pública no Paraná para conseguir uma ação para retirar a piada. Nenhuma das empresas respondeu ao pedido ainda.
A coordenadora do Núcleo Cível em Curitiba, Camille Vieira da Costa, disse que a medida é de extrema importância para combater o preconceito contra as pessoas com deficiência. Ela aponta o aumento no número de leis para proteger grupos de minorias.
Ela ainda falou sobre de que maneira o humor irresponsável pode aumentar o número de crimes de preconceito. Para a profissional, a discriminação não pode aparecer disfarçada de piada, pois reforça características de pessoas no objetivo de reduzir indivíduos com diferença.
A advogada também disse que a união das famílias é necessária para que crimes do tipo não fiquem impunes. Ela apontou que é preciso que as pessoas não tolerem qualquer tipo de discriminação contra indivíduos com deficiência.
Para a defensora, no caso de qualquer conteúdo do tipo ser identificado em redes sociais, é preciso que o usuário denuncie na própria plataforma. No caso de o problema não ser resolvido, a denúncia deve ser encaminhada para as autoridades, como a Justiça.
A Síndrome de Down é provocada pela trissomia do cromossomo 21. A condição genética gera um indivíduo com 47 cromossomos em vez de 46, como ocorre na maioria da população. A alteração genética modifica traços e gera dificuldades de aprendizado, porém não caracterizam doença.
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