Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afasta do Judiciário a ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, Gabriela Hardt, além de três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4). A decisão é do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, emitida nesta segunda-feira (15). Ele justifica que Hardt burlou a ordem processual, violou o código da magistratura, prevaricou e desobedeceu a decisões do Supremo Tribunal Federal.

A definição será validada pelos demais conselheiros do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (16).

Clóvis Alberto Bertolini, advogado, doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), lembra que ainda cabe recurso pelos envolvidos.

O especialista lembra ainda que durante a sessão plenária o CNJ pode não acatar o afastamento.

Gabriela Hardt substituiu Sergio Moro na 13ª Vara, que investigou a Lava Jato. Deixou o posto em junho do ano passado. Ela estava atuando até então na 23ª Vara Federal de Curitiba.

O TRF4 informou, por meio de nota, que foi notificado pelo CNJ e a decisão está sendo cumprida.