A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental. Em Curitiba, a legislação prevê penalidades para o infrator e determina o pagamento de multa, que varia de R$5 mil a R$10 mil reais, além da prática de serviço comunitário. Segundo um levantamento feito pela prefeitura de Curitiba, a pedido da CBN, de janeiro a julho de 2022, a Guarda Municipal registrou 217 ocorrências de pichação na cidade.
No mesmo período, 54 pessoas foram presas em flagrante e 18 menores apreendidos. O alto número de envolvimento de menores de idade preocupa. A delegada Eliete Aparecida Kovalhuk, da Delegacia da Criança e do Adolescente, pondera sobre os diversos motivos que levam os adolescentes a praticarem esse tipo de crime.
No último fim de semana, um adolescente de 16 anos foi flagrado em Curitiba pichando um monumento das Ruínas de São Francisco – ele foi conduzido para a delegacia e os pais precisaram pagar multa de R$10.431, por se tratar de patrimônio público. Além disso, um ato infracional foi registado e o menor deve prestar serviço comunitário.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.
