A capital paranaense terá uma nova categoria de táxi, voltada exclusivamente para atender passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida (temporária ou permanente), afirma a Prefeitura. A medida está prevista no decreto 69/23, que estabelece o TPCD (Transporte Individual de Passageiros com Deficiência – táxi acessível no município de Curitiba). Os preços das corridas serão os mesmos dos táxis convencionais.
Atualmente, Curitiba já possui alguns táxis compartilhados, veículos adaptados que operam tanto no modelo convencional quanto para pessoas com deficiência. São 11 veículos, que representam 13% da frota de 85 táxis, percentual acima do exigido pela lei, que é de 10%.
Estima-se que 24% da população da capital paranaese seja formada por pessoas com deficiência (nas categorias física, auditiva, visual ou intelectual), segundo o Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Considerando a projeção do Censo 2022, são cerca de 450 mil pessoas.
Requisitos
Segundo a Urbs, os interessados – autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) – terão que seguir uma série de requisitos. Os veículos, além de serem adaptados com plataforma ou rampa, precisam ter uma comunicação visual específica com adesivos com o símbolo universal de acessibilidade da ONU e também com o de cadeirante. Os interessados podem ter mais informações sobre o decreto no site: Táxis (curitiba.pr.gov.br)
O município informa que a categoria terá os mesmos benefícios fiscais concedidos aos taxistas, possibilidade de uso dos pontos já existentes na cidade, além de poder entrar nesse mercado por meio do processo simplificado, já que o interessado não precisará passar por um processo licitatório, que é exigido para liberar outorgas do serviço tradicional de táxi no município.
Aplicativos
A expectativa é que os táxis PCD também preencham a lacuna deixada pelos aplicativos de transporte individual de passageiros para esse público.
O Decreto 1.302/17, que trata dos veículos por aplicativo, segue a legislação federal, que os reconhece como transporte privado, e, pela característica, não os obriga a manter um serviço dedicado a públicos distintos como a grande parcela de pessoas com deficiências”, diz a Prefeitura.
Ainda não há uma estimativa de quantos taxistas podem aderir ao modelo, mas o cadastro vai ficar permanentemente aberto. O potencial é grande, porque o número de corridas de táxi para esse público ainda é pequeno comparado ao número de pessoas com deficiência. Em 2022, os 11 táxis compartilhados fizeram 123 corridas por mês para pessoas com deficiência.

Por: Redação com Assessoria