Em Curitiba, 154 candidatos concorreram às vagas de conselheiro tutelar, com a eleição neste domingo (1º). Eles disputaram 50 vagas. A cidade conta com 10 Conselhos Tutelares, um em cada Regional, e para eles são escolhidos 5 integrantes titulares (entre os mais votados) e 5 suplentes (pela ordem decrescente de votação). O município não divulgou o resultado até esta segunda-feira (2), mas existe a obrigatoriedade de publicação dos nomes eleitos até esta terça-feira (3) em Diário Oficial.
Mesmo com a eleição terminando às cinco horas da tarde no domingo, a apuração dos votos começou somente perto das oito horas da noite. Era preciso que todos os boletins de urna chegassem na sede da FAS, no bairro Campo Comprido. Os boletins da Regional Cajuru foram os últimos a chegar. Nenhuma das dez regionais terminou a votação às cinco horas da tarde. O motivo foi a fila de eleitores nos últimos minutos da votação.
O processo de escolha é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Comtiba. A presidente do órgão, Cristiane Faria Honório, explica que a principal função é cuidar dos direitos da criança e do adolescente.
Foram 298 seções de votação em Curitiba. O processo utilizou urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para o promotor de justiça, Carlos Alberto Choinski, houve um crescimento político do Conselho Tutelar e do funcionamento dele na sociedade.
Os conselheiros tutelares têm a responsabilidade de realizar atendimentos e acompanhar casos de violação de direitos; encaminhar os casos para as autoridades que cuidam dessas situações (como Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ou Defensoria Pública), quando necessário, e promover ações educativas e preventivas na comunidade.
A integrante da comissão da defesa dos direitos da criança e do adolescente da OAB Paraná,
Silvia Carneiro Leão, considera que houve uma mobilização da comunidade para a eleição.
A Defensoria Pública também acompanhou a eleição. Segundo o coordenador do núcleo da infância e juventude da Defensoria Pública do Paraná, Fernando Redede, o órgão pode atuar em qualquer caso que envolva direito da criança e adolescente.
Os novos conselheiros tutelares tomam posse em 10 de janeiro 2024, para gestão que vai até 9 de janeiro 2028. O salário é de R$ 5.961,02.
