Segundo dados do Mapa das Empresas, uma empresa leva em média 2 horas para ser aberta em Curitiba, tempo 90% menor do que a média nacional, de 21 horas. O levantamento, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, mostra que a capital paranaense ficou com o segundo menor tempo entre as capitais, atrás apenas de Aracaju (SE), com 1 hora, e à frente de Vitória (ES), com 3 horas, e Salvador (BA) e Maceió (AL), com 4 horas cada.
O levantamento considera, no cálculo do tempo, o cumprimento da etapa da viabilidade – em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido – e da etapa do registro – em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o número do CNPJ gerado pela Receita Federal. No ranking, Curitiba está em primeiro lugar em viabilidade e segundo em registro.
Para empresas que exploram atividades de baixo ou médio risco (não precisam de vistoria para desenvolver suas atividades), que representam aproximadamente 90% das registradas, o cumprimento dessas duas etapas é suficiente para o início do funcionamento. A inscrição no município e a emissão do alvará, quando for o caso, ocorrem de forma automática.
Em 2022, a prefeitura de Curitiba incluiu mais 61 atividades na chamada Lei da Liberdade Econômica, que dispensa licenciamento para atividades consideradas de baixo risco. Com isso, o número de atividades incluídas nesse parâmetro na cidade passou de 545 para 606.
Essas empresas ficam dispensadas de alvará de licença para localização, licença sanitária e licenciamento ambiental. Entre os incluídos na lista estão agências de publicidade e de viagens, consultorias, engenharia e arquitetura e várias áreas do comércio como armarinhos, papelaria, calçados e vestuário.
Cerca de 19 mil empresas foram abertas no primeiro trimestre de 2024 na capital, de acordo com o Mapa das Empresas, o que correspondeu a uma alta de 6% na comparação com o mesmo período do ano passado.
*Com informações da prefeitura de Curitiba
Editado por Lucca Gomes com supervisão de Felipe Harmata
