A Prefeitura de Curitiba lançou, nesta terça (17), um protocolo que oficializa as orientações para acolhimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
O serviço de acolhimento já funciona desde 1991, mas o novo protocolo fornece orientações sobre a operacionalização do serviço, além dos procedimentos e documentação necessária.
A superintendente executiva da Fundação de Ação Social (FAS), Melissa Cristina Alves, explicou que o manual não altera o procedimento das equipes, mas detalha as orientações do Governo Federal para a realidade da cidade.
O acolhimento acontece para crianças, adolescentes e jovens afastados temporariamente, devido a vínculos rompidos, fragilizados ou situações de risco pessoal e social, abandono, ameaça ou violação de direitos.
O documento também aborda as modalidades de acolhimento existentes em Curitiba, que são a Casa-Lar, Abrigo Institucional, Acolhimento Familiar (nas formas de Família Acolhedora e Família Extensa) e Acolhimento em República para jovens.
O coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renan Ferreira, destacou que a cidade ainda pode melhorar os serviços de acolhimento. Para ele é importante ter investimento para a área garantido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Curitiba conta com sete unidades próprias e 15 unidades conveniadas para o acolhimento de crianças e adolescentes sob medida judicial protetiva, que oferecem 562 vagas. O município tem ainda outras 30 vagas na modalidade Família Acolhedora e 60 para a Família Extensa.
Além disso, a cidade dispõe de sete repúblicas, que oferecem 16 vagas para jovens de 18 a 21 anos que saíram das unidades de acolhimento, mas que ainda não têm condições de se sustentar de forma independente.
