Em reunião extraordinária, após a sessão plenária desta terça-feira, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba encerrou a discussão do crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4,36 milhões, para a Urbs.
Com sete votos positivos, os vereadores acompanharam o parecer final pelo trâmite do projeto de lei orçamentária. A mensagem, com isso, já pode ser incluída na ordem do dia.
O objetivo é compensar a remissão das taxas de outorgas dos taxistas e transportadores escolares de Curitiba, referentes a 2021.
Conforme o Executivo, os valores resultam de superávit apurado no exercício financeiro de 2021.
Desse montante, R$ 3,7 milhões devem ser destinados à remissão das outorgas dos taxistas e R$ 663 mil, para os transportadores escolares.
Em resposta a um ofício encaminhado pela Comissão de Economia, o Executivo afirma que a capital contava, em 2021, com 992 transportadores escolares licenciados junto à Urbs.
Cada autorização tinha o custo de R$ 669. No caso dos taxistas, a categoria reunia 2.745 profissionais, sendo que a taxa devida por cada um era de R$ 1.350.
Tanto o crédito quanto o projeto de lei ordinária que autoriza a nova remissão foram protocolados pelo Executivo em julho.
Os vereadores aprovaram medida semelhante no ano passado.
Com informações da assessoria
