Nesta segunda-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) informou que vai abrir um novo procedimento para apurar a conduta da vereadora Maria Letícia (PV) que se envolveu em um acidente no ano passado sob a suspeita de ingestão de álcool e foi presa em flagrante por desacato. A medida terá início após a notificação da vereadora, o que deve acontecer nas próximas horas. O prazo para a finalização das investigações e da conclusão do relatório é de 90 dias.
Na sexta-feira (19), a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, levar a representação contra a vereadora ao Conselho, e enquadrou as condutas sob investigação como graves, podendo até caracterizar quebra de decoro, que pode levar à perda do mandato.
Em entrevista coletiva, o presidente do conselho, vereador Dalton Borba (Pode) afirmou que o procedimento será aberto assim que a vereadora for notificada.
Três condutas atribuídas à parlamentar no Boletim de Ocorrência lavrado pelos policiais militares que atenderam o acidente de trânsito no dia 25 de novembro serão avaliadas durante o procedimento: os indícios de que ela estivesse sob efeito de álcool no dia, de que ela teria tentado evadir-se do local da colisão e da queixa de desacato.
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O presidente do conselho informou ainda que Maria Letícia terá direito a defesa e ao contraditório durante o processo.
Em nota, a vereadora afirmou que “entende que a situação ficou esclarecida e que não há nada que vincule o caso à atividade de mandato. A parlamentar realizará sua defesa diante do Conselho de Ética, onde espera que os fatos sejam elucidados e tudo seja resolvido dentro da legalidade”.
Também em nota oficial, a Mesa Diretora informou que deu “seguimento ao devido processo legal” dentro do Legislativo, defendendo que o Conselho de Ética é o espaço institucional adequado para que seja exercido “o direito ao contraditório e ampla defesa”. Na reunião, que ocorreu na sexta-feira, Maria Letícia negou estar alcoolizada, afirmando que questões médicas podem ter causado suas condutas no dia dos fatos. Sobre o desacato, respondeu que houve violência policial na abordagem.
O relatório do Conselho de Ética poderá prever a cassação do mandato da vereadora, com isso, o plenário da Câmara deverá votar se ela perde ou não o direito político. A medida, no entanto, deverá ser analisada pelos nove membros do Conselho, que devem escolher o relator e vice-relator do processo na próxima quarta-feira (24).
