Mais um tributo tem vencimento nesta semana: o IPTU 2024 de Curitiba Tanto para pagamento único quanto para quem pretende parcelar, o vencimento ocorre nesta quarta-feira (20). A emissão do boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está disponível no site da prefeitura de Curitiba ou no Curitiba App há cerca de um mês, desde 20 de fevereiro.
Quem quiser fazer o pagamento à vista tem desconto de 10%, mesmo abatimento concedido em 2023. Até 2022, a redução era de 4%. O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Sérgio Luiz Primo, disse que o IPTU não teve mudanças e segue com as já implementadas no ano passado.
O IPTU pode ser parcelado em dez vezes, sempre com vencimento todo dia 20 de cada mês. Caso a data coincida com um fim de semana ou feriado, o IPTU pode ser pago no próximo dia útil subsequente. O tributo incide sobre quase 970 mil imóveis da capital paranaense. Desse total, 14% são isentos de pagar a taxa, o que corresponde a 135 mil residências.
Sérgio Luiz Primo explicou como são concedidas essas isenções, que se baseiam em quatro requisitos necessários, de acordo com a legislação.
Este ano, 4.801 imóveis têm desconto de até 50% no imposto, com créditos do programa Nota Curitibana, que incentiva a emissão de nota fiscal, distribui prêmios e também acumula créditos. Esse número equivale a 0,5% do total das propriedades da cidade. Um levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento apontou que os descontos no IPTU 2024 podem chegar a R$ 328 mil.
A prefeitura envia ao contribuinte a guia para pagamento à vista e o documento da primeira parcela. Já os demais devem ser emitidas no site da Prefeitura ou pelo Curitiba App. Quem não tem acesso à internet pode emitir as guias no atendimento presencial nos núcleos de Finanças nas Ruas da Cidadania ou na sede da prefeitura.
Pela internet é possível gerar o documento de arrecadação municipal (DAM) de um mês ou de todas as parcelas de uma só vez. Para isso, é necessário informar a Inscrição Imobiliária e Sublote ou a Indicação Fiscal do Imóvel, além do CPF ou CNPJ.
O documento de arrecadação municipal pode ser pago nos bancos conveniados, nos caixas eletrônicos ou por meio do internet banking. Também é possível pagar pelo PIX, por cartão de débito, crédito ou ainda colocar em débito automático. Quem optar por esse tipo de pagamento basta fazer a solicitação diretamente em sua instituição bancária 30 dias antes do vencimento da parcela. O contribuinte também pode fazer essa solicitação mesmo após pagar a(s) primeira(s) parcela(s).
Os bancos conveniados para pagamento do IPTU 2024 são os seguintes: Caixa Econômica Federal; Bradesco; Banco do Brasil; Santander; Itaú/Unibanco; Sicredi; Sicoob; Mercantil e Ailos.
O prazo para contestação do IPTU 2024 vai até 20 de março e a solicitação pode ser realizada pelo Processo Eletrônico de Curitiba (Procec).
Os contribuintes podem tirar dúvidas pelo WhatsApp da prefeitura no (41) 9876-2903; no portal da Secretaria de Finanças; na Central 156; no aplicativo Curitiba 156; ou no site do 156.
A arrecadação esperada para este ano é de R$ 1,3 bilhão. Segundo a prefeitura, esses recursos são investidos em obras e serviços nas áreas de saúde, educação e segurança.