O pedido de extinção do novo ensino médio foi feito durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aconteceu nesta terça-feira (7), em Brasília. A demanda foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo, que representaram as entidades de trabalhadores da educação durante o encontro no Palácio do Planalto.
O modelo do novo ensino médio adotado no país foi aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A lei, aprovada em 2017, com o intuito de tornar essa fase dos estudos mais atrativa para os alunos e também ampliar a oferta de educação em tempo integral. Entretanto, a implantação ainda enfrenta desafios estruturais, resistência de profissionais da educação e até mesmo estudantes, além da falta de conhecimento por parte da população.
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o representante da pasta, Camilo Santana, evitou falar em revogação, mas disse que um grupo de trabalho será criado para reunir todos os setores educacionais interessados no assunto e discutir os rumos do novo ensino médio.
Em nota, o Ministério da Educação reconheceu que houve falta de comunicação em todo o processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e explicou que será formado um grupo de trabalho por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que permitam tomar decisões embasadas.
Nesta semana, mais de 300 entidades ligadas à educação fizeram uma carta aberta para pedir a revogação do novo ensino médio. No documento, os representantes das instituições alegaram que o novo modelo é contrário a todos os estudos ligados à área e afirmaram que o processo foi feito de maneira unilateral, sem espaço para o diálogo com a comunidade escolar.
Renato Casagrande, especialista em Educação, disse que muitos profissionais da área temiam a implantação feita a toque de caixa.
Segundo Renato Casagrande, o intuito da proposta é válido, mas existem muitos problemas para a efetivação do novo modelo.
O especialista em Educação explicou que, no segundo ano do novo modelo do ensino médio, muitas escolas não conseguem ofertar tudo o que foi proposto.
A implantação do modelo do novo ensino médio ainda é feito de forma gradativa até 2024. Em 2022, a introdução do programa começou pelo 1º ano do ensino médio, com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela legislação, para que o novo modelo seja viável, as escolas precisam aumentar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que corresponde a sete horas diárias.
Na mesma reunião foi abordado o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim), criado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o presidente Lula sinalizou que esse modelo não deve ter continuidade.
No Paraná, 195 escolas seguem a proposta do modelo cívico-militar, com a presença de militares da reserva do estado.
A CBN entrou em contato com a Secretária de Educação do Paraná (SEED) sobre o pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, mas a pasta disse que não se manifestaria sobre esse assunto.
Em nota, a SEED informou que além de fazer a implementação gradual, a rede estadual prioriza a realização do novo ensino médio de forma tranquila e com qualidade para professores e estudantes, levando em conta sempre as realidades locais.
