Começaram nesta semana os trabalhos das Comissões de acompanhamento responsáveis pela fiscalização do contrato de concessão do Lote 2 de rodovias do Paraná.
O grupo de fiscalização é composto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e foi instituído em portaria publicada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14). Integram a comissão entidades do setor produtivo e as policias rodoviárias federal e estadual, além da própria concessionária responsável, EPR Litoral Pioneiro.
O diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos Moreira, disse que essa comissão de acompanhamento tem como objetivo levar a discussão dos principais problemas relatados pelos usuários nas rodovias para a concessionária.
Segundo a portaria que institui a comissão, os trabalhos também são destinados ao acompanhamento da execução do contrato de concessão referente ao Edital de Concessão que foi assinado ainda no ano passado.
Por regra, os integrantes devem participar de duas reuniões por ano. A primeira já foi realizada nesta semana e contou com a apresentação geral da concessão sob responsabilidade da EPR e as principais obras previstas.
O Lote 2 contempla 605 quilômetros de rodovias federais e estaduais e apresenta como um de seus pontos principais a conexão entre a Região Metropolitana de Curitiba, o Porto de Paranaguá, segundo maior do país em volume de exportações e um dos principais portos graneleiros da América Latina, e a região norte do estado do Paraná.
O projeto de concessão prevê 350 quilômetros de obras de duplicação, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais, 72 quilômetros de ciclovias, 122 viadutos, além dos serviços de atendimento médico e mecânico aos usuários e pontos de parada de descanso para caminhoneiros. O prazo de concessão é de 30 anos, com investimentos em obras e melhorias estimados em R$ 10,8 bilhões.
Ao todo estão sob administração da EPR as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e as estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
