O Tribunal de Contas do Paraná retoma atendimento técnico presencial nesta segunda (14). A modalidade estava suspensa devido à pandemia da Covid-19 e o retorno está condicionado ao uso obrigatório de máscaras e à comprovação de vacinação ou à apresentação do teste negativo para a doença.
As determinações estão na Portaria n° 166/22, publicada na quarta-feira (9). O documento também permite o retorno, a partir desta segunda-feira (14) de servidores e estagiários do TCE-PR às atividades presenciais até 50% do número de pessoas por unidade – eles deverão respeitar as mesmas regras sanitárias impostas aos visitantes.

A partir deste momento, o atendimento aos jurisdicionados pode ocorrer nas modalidades virtual ou presencial, no período das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. O atendimento presencial é limitado a duas pessoas por vez, para evitar aglomerações. As máscaras devem estar posicionadas adequadamente sobre o nariz e a boca, durante todo o período em que os visitantes permanecerem no Tribunal.

Os frequentadores também têm que comprovar a vacinação completa contra a Covid-19, com ao menos duas doses – ou dose única, a depender do fabricante. Quem não estiver vacinado deve apresentar teste PCR ou de antígeno negativo realizado em período inferior às 72 horas anteriores ao ingresso no Tribunal, além de não ter apresentado sintomas respiratórios no mesmo período. O TCE informa que não arca com os custos envolvidos nos testes exigidos.

A Portaria n° 157/22 também autoriza a realização de atividades de fiscalização presencial por servidores da Casa.