Somente na capital paranaense, nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 30 ocorrências relacionadas à importunação sexual dentro de ônibus. Conforme a Prefeitura de Curitiba, o número de casos quase dobrou em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 16 casos de importunação sexual entre janeiro a junho.
A alta expressiva do número de casos acontece em razão do aumento da mobilidade, como ressalta o secretário de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos.
Péricles de Matos explica quais são as ações adotadas pela prefeitura de Curitiba.
De acordo com a titular da Delegacia da Mulher em Curitiba, Vanessa Alice, o número de registros contabilizados pela prefeitura não reflete os que efetivamente são lavrados na delegacia.
A delegada afirma que a diferença identificada nos números de registros de importunação sexual está diretamente ligada à falta de confecção de boletim de ocorrência, já que muitas vítimas não chegam a ir até a delegacia para registrar a ocorrência.
A delegada Vanessa Alice também explica que é comum as pessoas confundirem importunação sexual, ato obsceno e assédio sexual.
Outra atitude importante é que as pessoas não se omitam quando presenciarem um caso de importunação sexual.
Desde setembro de 2018, a legislação foi alterada e ato libidinoso deixou de ser apenas uma contravenção penal, passou a ser crime, com pena de 1 a 5 anos de prisão, como afirma o advogado e professor de direito da Universidade Positivo, Ledo Paulo Guimarães Santos.
Segundo o magistrado, mesmo com penas mais severas muitas pessoas não deixam de cometer alguns crimes. Para ele existe a necessidade de uma mudança cultural.
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em setembro de 2021, um projeto de lei para a criação de campanhas permanentes de combate à importunação sexual no transporte público da cidade. Exposição de materiais informativos com instruções às vítimas sobre como identificar o agressor, como agir diante da importunação sexual e quais são os canais de denúncias disponíveis, são exibidos tanto nos terminais e quanto nos veículos do transporte coletivo.
