O senador Sergio Moro (União) pode ir novamente a julgamento pela suspeita de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação nas eleições de 2022. A decisão deve ocorrer após o fim do prazo aberto aos partidos políticos que protocolaram as denúncias de irregularidades sobre os valores utilizados por Moro e tiveram a rejeição das ações pela cassação do mandato do senador.
A data final para que os advogados entrem com um pedido para que o recurso seja analisado ou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina nesta segunda (22).
O Partido Liberal deve recorrer da decisão do TRE-PR para a instância superior. O presidente do PT no Paraná, Arilson Chiorato, afirmou que a Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, vai protocolar um recurso ao TSE.
No dia 9 de abril a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Estado (MPE) contra o senador foi considerada improcedente. Após quatro dias de julgamento, por 5 votos a 2, a maioria dos desembargadores entendeu que Moro deveria permanecer no mandato no Senado Federal.
O julgamento acontece após as denúncias de que no final de 2021, de acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar o Podemos, por onde se pré candidatou Presidente da República, e ao se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. No acórdão publicado pelo TRE os gastos considerados somaram cerca de R$ 850 mil.
Acompanharam o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e os desembargadores Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça, além do presidente da Corte paranaense, Sigurd Bengtsson, que foi o último a votar e disse que nenhum dos magistrados reconheceu a existência de caixa dois.
Em Brasília, Sergio Moro fez uma declaração logo após o resultado do julgamento e disse que não será possível avançar se for preciso abdicar da liberdade e da democracia.
As denúncias contra o senador também pedem a cassação da chapa de Sergio Moro, o que inclui seus suplentes. Portanto, caso ocorra a cassação no TSE, novas eleições devem ser convocadas para preencher a vaga no Senado Federal pelo Paraná. Moro também poderá ficar inelegível por oito anos.
