O julgamento que pode culminar na cassação do mandato do senador paranaense Sergio Moro (União Brasil) está em andamento na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. A sessão começou na tarde desta segunda-feira (1º), com possibilidade de se estender para os dias 03 e 08 de abril.
O relator das ações no TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, é o primeiro a revelar mais detalhes sobre o seu voto.
Além dele, participam da sessão:
• Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente;
• Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;
• Doutor Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;
• Doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo;
• Doutor Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo;
• Doutor José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo.
Todos vão fazer leitura dos seus votos durante o julgamento. O senador Sergio Moro não acompanha o julgamento.
Durante a leitura de seu relatório, Falavinha destacou que existem vários pontos descritos na denúncia contra o senador que não podem ser encarados como gastos de campanha, incluindo a contratação de serviço de segurança, especialmente diante da revelação que Moro e sua família foram ameaçados.
O relator está descrevendo cada ponto das denúncias, incluindo prestação de serviços como cerimonial, espaço de eventos e consultoria jurídica.
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As ações contra o senador Sergio Moro foram movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. As denúncias acusam o parlamentar de crimes eleitorais no período em que foi pré-candidato a presidente da República e candidato ao Senado Federal.
Na denúncia movida pelo PL, a acusação é de que houve desequilíbrio eleitoral gerado por uma pré-campanha irregular. As irregularidades, segundo o partido, aconteceram desde o momento da filiação partidária ao Podemos para se tornar pré-candidato a presidente nas eleições de 2022 até o resultado como eleito senador pelo União Brasil.
Em outra denúncia, movida pela coligação do PT, o grupo afirma haver indícios de que Moro utilizou recursos do fundo partidário, do fundo especial de campanha e outras movimentações financeiras suspeitas para a elaboração de sua projeção enquanto pré-candidato.
A acusação aponta que Moro e um de seus suplentes realizaram triangulação de valores do fundo partidário e do fundo eleitoral por meio dos partidos Podemos e União Brasil.
O advogado Bruno Cristaldi, que representa o PL, comentou sobre as expectativas sobre o julgamento antes do início da sessão.
Luiz Eduardo Peccinin, advogado da Federação Brasil da Esperança, relatou as provas que indicam as infrações de Sergio Moro.
Peccinin ainda avaliou os caminhos do julgamento.
O senador Sérgio Moro pode recorrer da decisão do TRE-PR junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As ações às quais responde abrangem ainda seus suplentes. Se houver decisão pela perda de mandato, uma nova eleição para senador será convocada no Paraná.
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* Com informações de Scheila Pessoa
* Matéria atualizada às 17h40
