Após o anúncio de que o júri popular dos sete acusados de atuar no assassinato do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas será realizado na próxima segunda-feira (18), a curiosidade da população surge em torno de como esse tipo de procedimento funciona.
O julgamento será realizado no Fórum de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, cidade onde o crime aconteceu em 2018. Na época, Daniel foi encontrado morto na zona rural com marcas de violência.
Ele foi assassinado após participar de uma festa de aniversário da filha de um empresário da cidade. Allana Brittes completava 18 anos na data do crime. O pai dela, Edison Luiz Brittes Júnior, confessou ter cometido o assassinato após ter, supostamente, flagrado o jogador tentando estuprar a esposa, Cristiana Rodrigues Brittes.
Porém, o inquérito policial descartou ter havido abuso sexual por parte da vítima. O julgamento acontecerá após quatro trocas de juízes. Hoje, seguem presos o próprio empresário, que é réu confesso, e outro rapaz que também teria atuado no caso.
Além de pai, mãe e filha, outras quatro pessoas são acusadas de participação no crime. A advogada, mestre em Direito e doutoranda em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, Juliana Bertholdi, explicou qual a premissa do júri popular.
SAIBA MAIS:
Até duas semanas antes do julgamento, o magistrado responsável pelo caso sorteia 25 nomes de pessoas maiores de idade, alfabetizadas e que não tenham antecedentes criminais. Neste grupo, devem estar pessoas que atuem no Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A convocação, em geral, acontece por meio de correspondência.
Na data do início do julgamento, ao menos 15 das 25 pessoas selecionadas para atuar no júri popular devem comparecer para haver quórum. O juiz sorteia sete cédulas com os nomes das pessoas que vão compor o conselho responsável por avaliar as qualificadoras do crime, auxiliando o juiz na sentença. A defesa e o Ministério Público podem recusar três nomes cada.
Após o início do julgamento, a vítima, quando há, é a primeira a ser ouvida. Depois, são coletados os depoimentos das testemunhas de acusação, seguidos pelos das testemunhas de defesa. Após esse período, os réus são interrogados pelo promotor de Justiça, assistente de acusação e advogado de defesa. Porém, até que o júri seja definido, existem diversos fatores, como explica a advogada.
Depois das oitivas, o assistente de acusação e o Ministério Público têm 1h30 para apresentar os fatos no caso em questão. Na sequência, a defesa tem o mesmo período. Após isso, a acusação tem direito a uma hora para réplica, e a defesa, uma hora para tréplica. Ao final, os jurados selecionados se reúnem para avaliar as qualificadoras do crime.
A sentença é definida pelo magistrado após a reunião dos jurados. Em casos de grande repercussão, como o Caso Daniel, pode haver a distribuição de senhas para que todas as pessoas sejam acomodadas no plenário. O júri popular é aberto ao público e também conta, em diversos casos, com a presença da imprensa. O julgamento dos acusados do Caso Daniel acontece quase seis anos após a data do crime e não há expectativa quanto à duração do processo.
