O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, casou neste mês com uma jovem de 16 anos. Hissan Hussein Dehaini (Cidadania) tem 65 anos e no dia 12 de abril consumou o casamento com a adolescente, que foi eleita 2ª Miss Teen da cidade no ano passado.
A situação gerou repercussão na sociedade pelo ato civil ter sido realizado com uma menor de 18 anos.
De acordo com Glenda Gondim, advogada, mestre e doutora em Direito, este tipo de situação é legalmente aceito pela Justiça.
No entanto, o principal ponto discutido é a moralidade do casamento, onde há uma diferença de 49 anos e possivelmente de duas gerações entre os dois. Dados da ONG Gils not brides apontam que no Brasil, 2.200.000 menores de idade são casados ou vivem em uma união estável. 36% destes casamentos envolvem garotas com idades abaixo dos 18 anos, fazendo com que o país seja o quatro no mundo no número de casamentos infantis.
Para a advogada Juliana Bertholdi, mestre em Direito e doutoranda em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, casos como este mostram que é preciso rever a legislação vigente.
Outra preocupação em torno do casamento do prefeito de Araucária é em relação a uma possível troca de favores envolvendo o novo matrimônio. Isso porque a atual sogra, Marilene Rode, tinha um cargo comissionado na prefeitura e nos últimos dias foi promovida a Secretária de Cultura do município. Glenda Gondim aponta para um possível caso de nepotismo neste ato promovido pelo prefeito.
Em nota, a prefeitura de Araucária disse que “a decisão acerca da composição de seu secretariado é ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público, com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”.
O executivo disse que não vai se manifestar sobre o casamento do prefeito por se tratar de uma situação fora das suas atribuições de exercício do cargo para o qual foi eleito.
