A Polícia Civil do Paraná indiciou por homicídio culposo um casal responsável por uma creche clandestina no bairro Tatuquara, em Curitiba, após a morte de um bebê de três meses em maio deste ano. Segundo o inquérito, a criança foi deixada sem supervisão adequada após ser alimentada e encontrada morta minutos depois. A creche funcionava irregularmente há cerca de 12 anos.

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Segundo o inquérito, a criança havia sido deixada sob os cuidados do casal pela manhã e frequentava o local havia cerca de 10 dias. Após ser alimentado com mamadeira e colocado para arrotar, o bebê foi deixado dormindo em uma cama.

Cerca de 15 minutos depois, a responsável encontrou o menino com feições arroxeadas e sem sinais vitais. O socorro médico foi acionado, mas, mesmo após 50 minutos de tentativas de reanimação, a criança não resistiu.

A investigação revelou que o imóvel operava como creche de forma irregular há aproximadamente 12 anos. O delegado responsável pelo caso, Fabiano Oliveira, falou sobre a decisão de indiciar o casal.

O caso

Na data do caso, cerca de 20 crianças estavam no local. A alta demanda teria sido provocada pelo fechamento temporário de unidades públicas de ensino na região, em razão de reuniões pedagógicas.

De acordo com a Polícia Civil, o casal agiu com imprudência ao aceitar mais crianças do que conseguia atender com segurança e com negligência ao não garantir a supervisão adequada ao bebê, que, devido à pouca idade, exigia cuidados constantes.

Embora os indiciados não tenham antecedentes criminais, a conduta deles foi considerada decisiva para o desfecho do caso. No entanto, o responsável pela investigação disse que não caberia à polícia a interdição do espaço.

Ainda conforme a apuração, a creche já havia sido alvo de denúncias anteriores e recebeu visitas da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar nos anos de 2022 e 2023. Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado à Justiça.

A Polícia Civil também expediu ofícios à Administração Regional do Tatuquara, à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de Curitiba, alertando para os riscos decorrentes do fechamento simultâneo de unidades educacionais.

A corporação recomenda que, em situações excepcionais, seja adotado um regime de revezamento para evitar a sobrecarga de estruturas informais. Uma cópia do inquérito será encaminhada à Promotoria da Infância do Ministério Público do Paraná.

O casal responde em liberdade. A defesa afirma que o bebê apresentava um quadro de saúde instável e vinha em tratamento recente. Para a defesa. a morte decorreu de uma fatalidade, e não de negligência dos cuidadores.

A defesa do casal investigado, por meio de nota, disse que tomou conhecimento do indiciamento ocorrido nesta semana e “reforça que não há qualquer elemento que aponte conduta dolosa ou negligente grave por parte dos responsáveis pelo atendimento à criança”. Ainda segunda a defesa do casal, “o prontuário médico do bebê revela que ele vinha enfrentando diversas intercorrências de saúde nas semanas anteriores ao óbito, incluindo episódios de tosse, febre, esforço respiratório, otite, e suspeita de pneumonia, com uso recente de medicamentos como prednisolona e orientação para reavaliação médica em caso de agravamento”. A defesa considera que o indiciamento é prematuro por não existir ainda a conclusão da causa da morte e que o laudo pode gerar o arquivamento do processo.

A defesa ainda diz que o casal não está atualmente em Curitiba, mas responde ao processo criminal em liberdade e está à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários. A defesa também diz que “desde o início das investigações, os acusados têm cooperado integralmente com as autoridades e reiteram sua confiança na apuração justa e técnica dos fatos. A defesa reafirma que se trata de uma fatalidade. O momento exige serenidade e responsabilidade, especialmente diante do sofrimento de todos os envolvidos”.