A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7), o texto-base para a reforma tributária. A medida tem como objetivo unificar impostos sobre a produção e consumo. Ao todo, 375 parlamentares votaram a favor e 113 contra. Dentre os 30 deputados paranaenses, 27 votaram favor e três contra.
O texto proposto em 2019 pretende unir os impostos federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o ISS, que é municipal. A mudança no modelo tem como objetivo impedir a competição fiscal entre estados, quando uma unidade da federação oferece menores tributos para que uma empresa se instale no local. O advogado especialista em Direito Tributário, Marcelo Bertoncini, falou sobre a mudança.
Na votação, foi aprovado ainda um parecer para zerar os valores a serem cobrados para instaurar a cesta básica nacional de alimentos, de maneira que estados possam colaborar com a produção de alimentos. A lista de produtos que serão incluídos na nova lei valerá para todo o território nacional.
No projeto, também foi colocado o imposto que será cobrado sobre bens que podem prejudicar à saúde e meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. O advogado explicou, ainda, de que maneira as alterações da lei poderão influenciar na economia dos estados.
Dentre os deputados federais paranaenses, votaram contra Filipe Barros (PL), Padovani (União Brasil) e Sargento Fahur (PSD). O texto segue para votação no Senado Federal, onde precisa ser aprovado pela maioria.
Confira como cada deputado federal paranaense votou:
Aliel Machado (PV) – A favor
Beto Richa (PSDB) – A favor
Carol Dartora (PT) – A favor
Del. Matheus L. (União Brasil) – A favor
Diego Garcia (Republicanos) – A favor
Dilceu Sperafico (PP) – A favor
Felipe Francischin (União Brasil) – A favor
Geraldo Mendes (União Brasil) – A favor
Giacobo (PL) – A favor
Gleisi Hoffmann (PT) – A favor
Luciano Alves (PSD) – A favor
Luciano Ducci (PSB) – A favor
Luisa Canziani (PSD) – A favor
Luiz Carlos Hauly (Podemos) – A favor
Luiz Nishimori (PSD) – A favor
Marco Brasil (PP) – A favor
Paulo Litro (PSD) – A favor
Pedro Lupion (PP) – A favor
Reinhold Stephanes (PSD) – A favor
Rodrigo Estacho (PSD) – A favor
Sergio Souza (MDB) – A favor
Tadeu Veneri (PT) – A favor
Tião Medeiros (PP) – A favor
Toninho Wandscheer (PP) – A favor
Vermelho (PL) – A favor
Welter (PT) – A favor
Zeca Dirceu (PT) – A favor
