A Câmara Municipal de Curitiba recorreu ao Tribunal de Justiça na tentativa de reverter decisão liminar, favorável à vereadora Professora Angela (PSOL), e que suspendeu a realização de sessão que poderia resultar na perda de mandato da parlamentar.
O julgamento estava marcado para a tarde desta terça-feira (18), no plenário da Câmara. A decisão que impede a realização da sessão atende a argumentos apresentados pela defesa da vereadora. Os advogados de Professora Angela apontam falhas no andamento do processo, conduzido inicialmente pela corregedoria da Câmara e , posteriormente, por uma comissão formada por três vereadores, definidos por sorteio para analisar a representação feita contra ela na Câmara e elaborar parecer sobre o caso.
Pela manhã, a vereadora falou sobre essa primeira decisão.
SAIBA MAIS:
Ela ainda comentou o recurso apresentado pela Casa.
Após a concessão da liminar favorável a Professora Angela (que ficou conhecida no começo da noite desta segunda, 17), um pedido pela retomada da sessão foi apresentado ao TJ pelo Legislativo municipal, ainda durante a madrugada desta terça.
No recurso, a Casa pede ao Tribunal que permita a realização da sessão ao sustentar que a liminar interfere no funcionamento do Legislativo. O argumento é de que eventuais análises jurídicas não deveriam substituir o julgamento político feito pelos vereadores em procedimentos disciplinares.
Sobre o impasse, o relator do caso na Comissão Processante, vereador Olimpio Araujo Junior (PL), defendeu o trabalho realizado pelo grupo e disse esperar pela retomada da sessão.
A Comissão Processante responsável por avaliar a suspeita de quebra de decoro decidiu, por unanimidade, submeter ao plenário da Câmara o pedido de cassação do mandato da vereadora.
No parecer aprovado, e que precisa ser julgado pelo conjunto dos vereadores, o relator concluiu que a conduta da vereadora teria cometido infração político-administrativa, sujeita a perda da função.
Por Cristina Seciuk e Bruno de Oliveira
*Atualizada às 12h45
